Condições Gerais

Bem-vindo à Loja VIVA Online,

A sua utilização do site www.lojavivaonline.com, implica a plena e integral aceitação das condições gerais de utilização descritas nos parágrafos seguintes:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. A gestão e exploração do site www.lojavivaonline.com, adiante designado lojavivaonline.com, são da responsabilidade da empresa ESCOLHA VIVA – Artigos e utilidades para o lar, Lda., com sede na Rua José Carvalho da Fonseca, Lote 7, 2685-869 Prior Velho, com o telefone 960 165 494 (custo de chamada para a rede móvel), e-mail: clientes@lojavivaonline.com, contribuinte nº 510379478, matriculada na conservatória do registo comercial de Lisboa sob o mesmo número. A ESCOLHA VIVA é a sociedade responsável pela faturação e fornecimento dos seus produtos.

1.2. A navegação pelo nosso site, bem como, a aquisição de quaisquer produtos, implica e pressupõe a aceitação dos termos e condições gerias constantes nesta política.

1.3. Não somos responsáveis pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que sejamos alheios e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio, bem como dos serviços disponibilizados no mesmo. Reservamo-nos no direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

1.4. Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam por qualquer meio ou forma a legislação aplicável em vigor, sendo seu intuito enquadrar os direitos e deveres da relação do utilizador, enquanto visitante, com a lojavivaonline.com.

1.5. Os preços anunciados no site são válidos apenas para pedidos de compra realizados nesta Loja Online, podendo não coincidir com os das lojas físicas.
Os preços e as promoções na lojavivaonline.com são específicos e podem vigorar apenas por períodos limitados de tempo.

1.6. Enquanto retalhista, as nossas vendas estão direcionadas ao consumidor final. Assim, sempre que houver indícios ou suspeitas de que os produtos adquiridos não se destinam a consumo próprio, reservamo-nos no direito de recusar essa venda.

2. SOBRE OS CONTEÚDOS

2.1. As imagens, informações e todos os outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular não sendo permitida a sua utilização com objectivos externos ao âmbito da lojavivaonline.com.

2.2. A lojavivaonline.com, esforçar-se-á sempre para garantir que toda a informação divulgada no site esteja isenta de erros de publicação, pelo que é nosso compromisso proceder a todas as correcções que se revelem necessárias, sempre que for detectado um erro que possa alterar significativamente as condições de perceção por parte dos utilizadores do site.

2.3. Sem prejuízo do constante no ponto anterior, quaisquer alterações aos conteúdos do site só serão oponíveis entre as partes após a sua efectiva publicação online.

2.4. As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os artigos indicados, não sendo elas próprias passíveis de qualquer transação comercial entre o utilizador e a lojavivaonline.com.

2.5. O site foi optimizado para uma visualização com uma resolução de 1024x768 ou superior, não assumindo a lojavivaonline.com, qualquer responsabilidade, em quaisquer casos em que a visualização do mesmo se mostre deficiente ou mesmo impossível.

2.6. Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de factores fora da esfera de responsabilidade da lojavivaonline.com, como são por exemplo as características do equipamento informático do utilizador.

2.7. Os acessórios e complementos apresentados nas fotos nunca estão incluídos, excepto quando expressamente indicado.

2.8. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou obtenção de informações sobre os produtos promovidos no site, agradecemos o contacto via o e-mail: clientes@lojavivaonline.com.

2.9. A Loja VIVA Online não assumirá responsabilidade relativa a anúncios e campanhas que utilizem a marca VIVA sem que para tal estejam legitimadas para o efeito.

3.0. A Loja VIVA Online informará no seu site institucional sobre todas e quaisquer atuações de que tenha conhecimento, respeitantes a atuações fraudulentas efetuadas por terceiros em nome da VIVA ou que utilizem, por qualquer forma, o seu nome ou imagem de forma abusiva e ilegítima. 

3.1. A Loja VIVA Online pauta a sua atuação com os clientes privilegiando o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem.

3.2. Sempre que tenha conhecimento da natureza fraudulenta de qualquer atuação neste âmbito, em caso algum o cliente que seja destinatário deste tipo de actuações, informações ou mensagens associadas, deverá aceder, confirmar ou inserir os seus dados pessoais, nomeadamente os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto.

3.3. Tendo em vista a protecção dos seus clientes e dos respetivos dados pessoais, a VIVA acionará todas as medidas necessárias para assegurar a legítima defesa dos seus interesses, nomeadamente no que respeita à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (marca, logótipo, nome
comercial), bom nome e imagem reputacional.

3. PREÇO

3.1. Os preços de venda publicados em www.lojavivaonline.com são em euros. Estes preços já incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação ou rutura de stock. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa aplicável no dia do pedido.
Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a Loja VIVA Online reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento sem aviso prévio.

3.2. Salvo quando expressamente indicado, os preços de venda dos produtos publicados não incluem serviços de entrega e de montagem.

3.3. A lojavivaonline.com reserva-se o direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as exceções indicadas no ponto 3.1.

3.4. Os preços em lojavivaonline.com poderão ser diferentes dos existentes nas lojas físicas VIVA, deste modo, os preços anunciados no site são válidos apenas para pedidos de compra realizados nesta Loja Online, podendo não coincidir com os das lojas físicas. A VIVA Online reserva-se no direito de efectuar promoções exclusivas online, que quando estão em vigor são devidamente identificadas.

3.5. Caso ocorram erros de marcação do preço de venda, faremos todos os possíveis para os corrigir o mais rapidamente possível. Se algum dos produtos estiver marcado incorretamente e até que a lojavivaonline.com proceda às correspondentes correções, aplicar-se-á o constante nos pontos 1.5, 2.2. e 3.6.

3.6. Deste modo, caso ocorra um erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

4. INFORMAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO

4.1. Para pagar a sua encomenda tem vários meios de pagamento disponíveis:
− Multibanco;
− MBWAY;
− Mastercard/VISA;
− PayPal;

4.2. Alguns dos meios de pagamento identificados poderão não estar disponíveis, dependendo do local de entrega da encomenda.

4.3. Se, por qualquer motivo, após a entrega da encomenda não for possível concretizar a cobrança do valor final da factura através do meio de pagamento por si escolhido e indicado, será contactado pela nossa equipa, que lhe facultará os dados necessários para efetuar o pagamento em falta, através de referência Multibanco ou por transferência bancária. Poderemos bloquear o acesso ao site e aos nossos serviços até que seja confirmada a concretização do pagamento.

5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

5.1. Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reservamo-nos o direito de fornecer ao utilizador informação acerca de produtos de substituição de qualidade igual ou superior, que o utilizador poderá encomendar.

5.2. Se o Utilizador optar por não encomendar os produtos de substituição, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em relação aos produtos em falta até ao prazo de 30 dias.

6. ENTREGA

6.1. Não obstante o indicado na cláusula 5 acima referente à disponibilidade do produto, e excepto no caso de circunstâncias extraordinárias, faremos todos os esforços para proceder ao envio da encomenda relativa ao(s) produto(s) referidos em cada Confirmação de Envio antes da data indicada na Confirmação da Encomenda em questão ou, no caso de não se especificar qualquer data de entrega, no prazo estimado indicado ao selecionar o método de entrega e, em qualquer caso, num prazo máximo de 30 dias a partir da data da Confirmação da Encomenda.

6.2. Podem também ocorrer atrasos por motivos como a personalização dos produtos, ocorrerem circunstâncias imprevistas ou problemas na zona de entrega. Se não nos for possível cumprir com a data de entrega por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, o utilizador será informado desta situação e terá a possibilidade de prosseguir com a compra, de estabelecer uma nova data de entrega ou de cancelar a encomenda. Se o utilizador optar por cancelar a compra terá direito ao reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

6.3. Não efectuamos entregas ao domicílio aos Sábados, Domingos e Feriados.

6.4. A Loja VIVA Online reserva-se o direito de cobrar um valor certo pela entrega dos produtos em casos específicos, o qual será calculado mediante a tabela em vigor.

6.5. Os preços de fornecimento, entrega ou montagem não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel. Sempre que o objecto da entrega não couber nos acessos, a entrega considera-se efectuada no rés-do-chão da morada em causa.

6.6. Para o efeito das presentes Condições, considerar-se-á que a "entrega" ocorreu ou que a encomenda foi "entregue" no momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física dos produtos, a qual será comprovada pela assinatura do registo de recepção da encomenda no endereço de entrega acordado.

6.7. Serão imputadas ao cliente/utilizador todos os custos resultantes da necessidade de repetição do acto de entrega em virtude de endereços errados, insuficientes ou da falta de indicação da existência de situações relevantes para a realização da entrega. Sem prejuízo do exposto, aconselhamos a análise e leitura do disposto na nossa política de “Envios e Entregas”.

7. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

7.1. O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

i) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

ii) A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta Loja Viva Online.

iii) A não utilizar identidades falsas;

iv) A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Loja Viva Online possa processar devidamente as encomendas.

7.2. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

7.3. A Loja Viva Online reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das Obrigações mencionadas.

7.4. O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Loja Viva Online e compromete- se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Loja Viva Online no site https://lojavivaonline.com/, quaisquer alterações aos mesmos.

7.5. A Loja Viva Online declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

8. LITÍGIO E RESPONSABILIDADE

8.1. Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições Gerais de utilização será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa com renúncia expressa a qualquer outro.

Serviço de Apoio ao Cliente

Telefone: 960 165 494 (custo de chamada para a rede móvel)

Horário: De 2ª a 6ª feira das 10:00h às 18:00h

E-mail: clientes@lojavivaonline.com